Volta e meia ouvimos que o Brasil é um país sem leis. Mas isso não é verdade. Muito pelo contrário, o Brasil tem leis demais. Os legisladores criam uma lei, mas esquecem de fiscalizar o seu cumprimento. Para remediar o problema, criam outra lei. O Brasil não precisa de mais leis. Precisamos fazer cumprir as leis que já temos (e se possível até jogar algumas inúteis fora, para diminuir a burocracia desse país). 

Um caso recente, porém já clássico para exemplo, é a nova lei seca que está em vigor no Brasil. Os resultados apresentados até agora são extremamente satisfatórios, mas cabe a pergunta : a diminuição no número de acidentes de trânsito e o aumento no número de prisões por embriagez ao volante se deram em razão de uma nova lei ter sido criada ou por, dessa vez , haver fiscalização nas ruas ? É certo que a fiscalização é a grande criadora de resultados. 

A legislação brasileira sobre embriaguez no trânsito, mais especificamnete o artigo 165 do Código Brasileiro de Trânsito, constitui que é infração de trânsito dirigir sob a influência de álcool em volume superior a seis decigramas por litro de sangue. Ainda assim, mais de trinta mil pessoas são vítimas de acidentes de trânsito envolvendo o consumo de álcool, no Brasil. Nos EUA, onde o volume de álcool por litro de sangue é de oito decigramas, ou seja, 33% maior do que o nível tolerado pela antiga legislação brasileira, o número de mortes no trânsito chega a pouco mais de dezesseis mil por ano. Deve se deixar claro que os Estados Unidos têm uma populção muito maior que a do Brasil. Ou seja, comparando os dados apresentados, o Brasil sofre com a perda de uma vida para cada grupo de 63 habitantes, enquanto que os EUA sofrem a perda de uma vida a cada grupo de 200 habitantes. Outro comentário pertinente é que a National Highway Traffic Safety Administration (NHTSA), que fornece dados estatísticos sobre o assunto, considera como morte relacionada ao uso de alcool no transito quando qualquer um dos envolvidos no acidente tiver um teor alcóolico superior a um miligrama por litro de sangue, ou seja, o número total de mortes no trânsito relacionadas ao uso de alcool nos EUA poderia ser considerado muito menor do que é se o levantamento estatístico fosse feito de acordo com os oito miligramas de álcool tolerados pela legislação norte-americana. Como pode, então, um país que tem uma telerância de volume alcóolico no sangue maior que o do Brasil ter menos mortes registradas que este ? Simples : fiscalização. 

Se o Brasil fiscalizasse sua população dentro da antiga lei, haveria a redução nas mortes no trânsito e nos atendimentos em hospitais públicos e particulares na mesma proporção da que vem ocorrendo. Sem, para tanto, prejudicar a economia local com o fechamento de estabelecimentos comerciais e o consequente aumento do desemprego. 

Toda e qualquer medida para combater as mortes no trânsito deve ser adotada em caráter de urgência. E esta urgência é tão grande que não deveriamos perder tempo legislando sobre o mesmo assunto. Primeiro deve-se fazer cumprir a lei que existe e, somente após ter certeza que a legislação não se adequa a realidade da sociedade que deve haver a precupação em legislar novamente sobre o assunto. 

Façamos cumprir as leis que temos para depois pensarmos em novos remédios legais. Esse seria o caminho correto a ser seguido. Mas o Brasil se orgulha em não saber reger uma sociedade. Mais uma vez, enfiamos os pés pelas mãos.

Luiz Filipe Couto Dutra 

Demorou muito tempo, mas o Brasil entrou no primeiro mundo, pelo menos no quesito “leis severas”! Por essa ninguém esperava, perder a carteira por comer uma comida flambada e ser preso por tomar algumas poucas cervas. Parece um absurdo, mas infelizmente é a única maneira que diminuir a violência do país, afinal quem vai preso ou saia do bar ou ia para ele. 

Demorô (Roberto Pantoja) 

Garoto, ainda novo, adolescente, tive uma idéia para ganhar dinheiro! Como minha casa ficava na rua principal do Lago Sul pensei em instalar hum outdoor no terreno, hum não, três! Logo pensei que deveria ter algum tipo de autorização, como sou correto e otário, fui até a administração do bairro. Contei minha idéia e perguntei se era possível. Obtive a seguinte resposta: “se você colocar receberá uma multa de 2500 reais(não exatamente) por dia após a fiscalização te atuar”. Fiquei perplexo e desisti na hora da idéia e até me senti um marginal! Após alguns dias ví que o próprio adminstrador do Lago Sul possuia outdoors dentro de terrenos para divulgar sua campanha de reeleição, mas isso já é uma outra história.

Mais velho fui atrás para saber como era possível essas empresas de “publicidade” possuirem tantos outdoors na cidade, se teoricamente era ilegal. Mais tarde descobri que elas os instalavam sem permissão(nem todas), depois eram atuadas a retirá-los. Como resposta entravam com uma liminar para continuar com o serviço, o processo demorava anos e enquanto isso eles ganhavam seu dinheiro “honesto”! Achei íncrivel, mas como sou correto e otário resolvi procurar outras formas de ganhar dinheiro, legalmente. 

Há um ano entrou em vigor em São Paulo a lei para retirar “a poluição visual”, leia-se outdoors. Escutei na CBN uma opinião muito interessante, afirmando que isso descaracterizava a cidade, “Imagine New York sem a publicidade nas ruas!?”. Concordei, afinal uma cidade sem poluição visual é uma coisa muito chata, tipo Brasília.

Certas leis, por moda, chegam em todos os lugares e como não podia deixar de ser, chegou na capital! Em poucos dias quase todos os frontlights estavam no chão, até mesmo aquela mega TV que fica na 602 sul e pior ainda, a enorme logomarca do Mc Donald´s da 405 sul, praticamente um símbolo da cidade, cartão postal, quase chorei! Agora me respondam aonde os turistas do Goiás vão tirar foto na suas férias na capital? 

Agora que a cidade voltou a parecer uma fazenda, os publicitários vão ter procurar outras maneiras de divulgar as marcas dos seus clientes. Várias empresas vão para o saco e poucas vão superar a crise e arrumar maneiras mais criativas de divulgação. O mercado encolhe em um lado e incha em outro, como sempre! 

Demorô (Roberto Pantoja)